EPUCA: uma escola pra lá de diferente

Fundada em 2010, a Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa (EPUCA) é uma organização da sociedade civil, sem fins econômicos, com sede na cidade do Crato, no Cariri cearense.

Responsável pela realização da Semana Freiriana do Cariri, um evento anual (agora bienal) sobre educação, inspirado na vida e na obra do educador Paulo Freire, a EPUCA desenvolve também outras atividades e tem diversos planos para 2015.

Em entrevista para o blog da EPUCA o diretor geral da entidade, Joelmir Pinho, faz um balanço geral de 2014 e fala das perspectivas para 2015.

Qual o balanço que você faz de 2014 para a EPUCA?

Estamos encerrando 2014 com um saldo bastante positivo, especialmente se tomarmos por base as dificuldades enfrentadas pela entidade em 2013 e os avanços e conquistas desse ano.

Sem a Semana Freiriana do Cariri, que passou a ser bienal, tivemos mais tempo para nos dedicarmos ao planejamento e execução de outras atividades, incluindo a concepção de novos projetos, que em 2015 passaremos a desenvolver.

Entre esses projetos está o PontoDoc, certo?

É verdade. A consolidação do PontoDoc talvez tenha sido nossa principal conquista em 2014. Das nove edições do projeto, sete delas aconteceram esse ano, todas com ricos diálogos após a exibição do documentário e várias sessões de casa cheia. Tem sido muito gratificante ver uma ideia simples e de baixo custo ganhar forma e se afirmar como caminho possível para a reflexão crítica sobre temas e fatos importantes da história da humanidade.

Você disse que o PontoDoc talvez tenha sido a principal conquista da EPUCA em 2014. Tiveram outras?

Sim. Esse foi também um ano de importantes conquistas no campo das parcerias e da atuação em rede, a exemplo do ingresso da EPUCA na rede Paidéia Cidade Educadora, um programa de extensão da Universidade Federal do Cariri que reúne iniciativas da própria UFCa e da sociedade civil organizada que dialogam com a ideia de que outra educação é possível. Dois projetos da EPUCA – o PontoDoc e a Semana Freiriana – foram acolhidos pelo programa e passaram a compor o rol de iniciativas do Cidade Educadora.

A EPUCA se propõe também a ser uma entidade de assessoramento a outras organizações da sociedade civil e até a instituições públicas. O que foi feito nessa área em 2014?

A EPUCA foi responsável pela assessoria ao Núcleo Dirigente do Território da Cidadania do Cariri na elaboração do seu Plano de Ação para o biênio 2014-2015. Embora bastante elogiado, o Plano não recebeu a atenção devida do próprio Núcleo e da assessoria do Território, o que acabou comprometendo a sua execução. Mas fizemos nossa parte e o documento está disponível para quem tiver interesse em conhece-lo. Minha esperança, particularmente, é que as atividades do Território da Cidadania do Cariri sejam retomadas em 2015 e com elas o próprio Plano.

Além disso, tivemos a grata satisfação de assessorar o processo de criação do Coletivo de Músicos do Cariri, cujos frutos já começam a aparecer. Tem sido muito bom ver a forma proativa e democrática como os associados do Coletivo –  e de modo especial o seu Comitê Gestor – estão construindo a entidade.

A Semana Freiriana do Cariri é, sem dúvidas, o principal projeto da EPUCA. Porque o evento não foi realizado em 2014?

Essa foi uma decisão que tivemos que tomar e que nos foi muito cara. Mas era importante, primeiro, ter um tempo maior para dar conta das pendências que acabavam ficando ao final de cada edição do evento – e me refiro não apenas às pendências administrativas e financeiras, mas também às demandas e propostas nascidas das diversas atividades desenvolvidas em cada edição da Semana e com as quais nos comprometemos. Além disso, em 2014 vários fatores externos, como o calendário dos jogos da copa do mundo e as eleições, tornaram inviável a realização da Semana Freiriana.

Diante desse cenário, tomamos a decisão de transformar a Semana em um evento bienal e apresentamos nossas razões para essa decisão através de uma nota oficial do Comitê Gestor da EPUCA, publicada em 3 de julho de 2014 no nosso blog.

O projeto executivo para a quarta edição da Semana Freiriana do Cariri já está pronto, em fase de ajustes internos, e esperamos já em janeiro iniciar a busca de parcerias para o evento que deverá acontecer no período de 15 a 19 de setembro de 2015. O que posso adiantar é que teremos muitas novidades e um formato ainda mais dinâmico e lúdico.

O que esperar de 2015 para a EPUCA e para as demais organizações da sociedade civil do Cariri?

Há uma série de novas possibilidades para 2015 e mudanças significativas se anunciam, por exemplo, com o novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Com a nova Lei de Fomento e Colaboração com OSCs (Lei 13.019/2014), inserida na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), as relações de parcerias entre a administração pública e as OSCs ganham maior segurança jurídica e transparência na aplicação de recursos públicos, reconhecendo as especificidades desse campo.

Um aspecto importante é o fato de que passaremos a ter chamamento público (edital) para a seleção de projetos com recursos públicos, tanto no âmbito do governo federal, quanto dos estados e municípios. Isso torna muito mais transparentes os processos e a relação dos governos com as organizações da sociedade civil. É preciso reconhecer que tem muita entidade séria, mas também tem entidades cujas finalidades e a forma como lidam com o dinheiro público são bastante questionáveis. Por isso é tão importante, ao mesmo tempo, fortalecer as parcerias e ter regras mais claras e maior rigor no repasse de recursos e no controle da execução de projetos pelas OSCs.

Agora, de acordo com a Medida Provisória 658/2014, que está tramitando no Congresso Nacional, o prazo para entrada em vigor da Lei 13.019/2014 será prorrogado para 27 de julho de 2015. A mesma MP também propõe o aperfeiçoamento das regras de transição entre o atual modelo e a nova legislação.

A EPUCA acompanhou todo o processo de construção do novo MROSC e no período de 21 a 23 de maio de 2014 participamos ativamente do II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), realizado em Brasília (DF). Nosso desejo agora é ampliar esses diálogos no Ceará, especialmente no Cariri.

Para tanto pretendemos, junto com a Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e a Secretaria Geral da Presidência da República, realizar ainda no primeiro semestre desse ano um seminário para discutir essas mudanças no Cariri. Já iniciamos os diálogos nesse sentido.